1.
A
lista dos candidatos efectivos ao futuro
Conselho Nacional, por ordem de antiguidade, ficou assim constituída por
reiteração feita no requerimento à Comissão Eleitoral recepcionado em
23.03.2012:
Candidatos efectivos:
1)
Miguel
Faria de Bastos – candidato a Bastonário
2) António Napoleão – Lobito
3) Januário Domingos
4) José Agostinho Castro
5) Nuno Miranda Catanas
6) Djamilla dos Santos Sequeira
7) Bento Tati
8) Florbela Malaquias
9) Eva Cortez
2.
A
lista dos candidatos efectivos ao futuro
Conselho Provincial de Luanda, por ordem de antiguidade, ficou
assim constituída por requerimento à Comissão Eleitoral recepcionado
em 23.03.2012:
Candidatos
efectivos:
1) Manuel Moreira Pinheiro – candidato a
Presidente do CPL
2) António Manuel Cambundo
3) David Rodrigues da Rocha
4) Paulo Jorge Ferreira Henriques
5) Evanine Pimenta da Silva Ramos
6) Sérgio Godinho Silva
7) Rui Alberto Rodrigues Guerreiro
Passos
8) Sebastião Quitumba Vinte e Cinco
9) Marisa Mendes Heitor da Costa
Segue abaixo o c.v. de cada um destes
candidatos
I – Candidatos efectivos do C.N.:
1) Miguel Faria de Bastos – candidato a
Bastonário
Curriculum vitae de Miguel
Faria de Bastos
Vertente profissional e circum-profissional
I
- DADOS PESSOAIS:
- Nome profissional: Miguel FARIA DE BASTOS
- Naturalidade: Vizela - Portugal
- Data de nascimento: 24.01.1942
- Estado civil: casado
- Nacionalidade: portuguesa/angolana (requerida em 1992 – Pº extraviado; requerida de novo em 12.09.2006 – incidentes: Pº disciplinar contra o instrutor; Pº de inquérito contra a Conservatória, Pº de reforma de autos – pendente actualmente de envio pelo Ministério da Justiça ao Conselho de Ministros) (obs.: nacionalidade originária de 4 gerações pós-independência de ascendente por afinidade, de cônjuge e de descendentes: angolana).
- Cartão de residente, vitalício: nº. R004243/00404008, emitido pela DEFA 18.01.1999
- Escritórios de advocacia:
- Em Angola (escritório principal):
FBL –
Faria de Bastos & Lopes - Advogados
Edifício
Anteros
Rua dos
Enganos, 1 – 8º. andar, Quinaxixe, Luanda.
Tel: 222 397 073
Fax: 222 393
273
- Em Portugal (escritório geminado, vocacionado para clientela de Angola):
Faria
de Bastos & Associados - Advogados
Edifício
América
Rua
Soeiro Pereira Gomes, 7- 9º andar -1600 - 196 Lisboa
Tel: 21 793 39 18
Fax: 21 793 39 24
Cor.el.:
advokato@mail.telepac.pt
- Outros: Correspondentes em Macau e Cabo Verde.
- Em Angola: membro da Ordem dos Advogados de Angola (nº. 174).
- Em Portugal: membro da Ordem dos
Advogados de Portugal (nº. 4916).
II.
HABILITAÇÕES:
1. Direito:
- Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra (Curso de 1959-1964).
- Estágio de Advocacia em Coimbra (1965-1966).
- Curso de Direito Militar (Criminal, Disciplinar, etc.) na Escola de Administração Militar de Lisboa (1966), no âmbito de serviço militar obrigatório.
- Frequência de plúrimos Cursos e Seminários pluridisciplinares (1986-2001) organizados por Ordens de Advogados, Faculdades de Direito e organizações jurídicas, designadamente sobre Direito Comercial (internacional e interno) e Direito Comunitário.
2. Línguas:
- De nível de locução académico: Português e Esperanto.
- De nível de locução fluente (competência activa e passiva, escrita e oral): Inglês e Francês.
- De nível de locução limitado ou muito limitado: Latim, Espanhol, Galego, Catalão, Aragonês, Asturo-leonês, Alemão, Italiano e Russo.
- De conhecimento rudimentar ou elementaríssimo: plúrimos idiomas europeus e não-europeus (por mini-cursos, aulas avulsas, leitura de publicações de léxico-gramatologia e linguística comparada, etc).
III. ACTIVIDADE:
1.
Advocacia de patrocínio judiciário:
- Em Angola: advocacia pluridisciplinar na Comarca de Luanda e outras (1966-1986/1992-2012);
- Em Portugal: advocacia pluridisciplinar na Comarca de Lisboa e outras (1986-2012);
- Noutros Países dos PALP e UE:
patrocínio de processos judiciais e arbitrais noutras jurisdições, inclusive
perante tribunais internacionais (1979-2012).
2.
Advocacia de auditoria não
judiciária:
- Comissão de serviço militar obrigatório, como jurista, no Estado-Maior da Força Aérea em Angola (1966-1968).
- Autoria de pareceres e relatórios sobre Direito português e Direito angolano (1968-2012).
3. Clientela (diacrónica - tipificada):
- Serviços públicos (plúrimos): estaduais, autárquicos e de institutos públicos (mormente em Angola);
- Seguradoras (plúrimas): portuguesas, sediadas em Angola;
- Cooperativas de seguro marítimo (P&Y Clubs) e multinacionais: de armadores da Grécia, Reino Unido, Itália, Japão, Espanha, Coreia, Chipre, Noruega e Portugal;
- Embaixadas: de países da União Europeia, Europa Central, Extremo Oriente, América Central e América do Sul;
- Bancos: de Portugal, França, Reino Unido, Suécia, Dinamarca e África do Sul;
- Petrolíferas e
para-petroleiras multinacionais: de EUA, Reino Unido, Canadá, França e Brasil.
4.
Judicatura:
- Exercício de funções como Juiz de Direito no Tribunal Judicial de Luanda (2ª. e 1ª. Vara Cíveis) por requisição do Ministro da Justiça (1976-1979), em acumulação com a advocacia;
- Convite
(declinado) para exercício de funções de Juiz-Conselheiro no Tribunal Supremo
(então ainda designado Tribunal da Relação) (1979).
5.
Redacção legislativa:
- Co-redactor de anteprojecto da Organização Judiciária de Angola (1975);
- Co-redactor de anteprojecto da Lei de Terras de Angola (1975);
- Redactor de anteprojecto da Reforma
Administrativa da Província de Luanda (1976).
- Actividade para-empresarial:
- Presidente de Conselhos de Administração, Assembleias Gerais e Conselhos Fiscais em empresas (de grupos plurinacionais) sedeadas ou estabelecidas em Angola (1975-1986).
- Prolação de palestras com colóquios (em Português, Esperanto, Castelhano,
Inglês e Francês):
- Temas eleitos: Direito positivo (português e angolano), Direitos Humanos, Direito Linguístico comparado.
- Países anfitriões: Angola, Portugal, Espanha,
Cuba, Austrália, França, Cabo Verde e China (Vietname em Agosto de 2012 sobre o
tema “O Advogado e a Ordem dos Advogados perante a actual Constituição da
República de Angola”).
Vertente extra-profissional
Actividades:
1) Presidente da
Direcção da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra (1975/1978).
Obs.: A A.A.E.C,A. funcionou neste período
como casa cultural da lusofonia em Angola, aberta a todos os cidadãos
interessados no estreitamento dos laços culturais e linguísticos
intra-comunitários da lusofonia, e teve como sócios efectivos, entre outras personalidades da cena cultural e política de Angola,
Agostinho Neto, Antero Abreu, Lúcio Lara, França N’dalo, Diógenes Boavida e
Carlos Mac Mahon Vitória Pereira.
2) Juiz de Direito em
exercício na 2ª Vara Cível e 1ª Vara Cível de Luanda (1976 - 1979).
3) Co-fundador e
coordenador do Movimento pró Escola Portuguesa em Angola (1984-1986).
4) Autor do projecto de
estatutos da CPEA - Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola e moderador da
sua discussão em plenários.
5) Sócio nº1 da CPEA.
6) Presidente (1º) da
Direcção da CPEA - Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (1986-1988),
conhecida como Escola Portuguesa.
7) Presidente da Câmara
de Comércio da Argentina em Portugal (1992-1994).
8) Candidato a
Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, por impulso dum grupo
Lisboa-Coimbra e dum grupo de Advogados angolanos e portugueses de Angola com escritório em Portugal (1998).
9) Vice-presidente da
União Europeia Esperantófona – Bruxelas – constituída por representantes de
todos os Países da União Europeia (1990-1996).
10) Presidente da
Direcção da Associação Portuguesa de Esperanto - Instituição de Utilidade Pública (1990-2004).
11) Coordenador
português do “Grupo de Trabalhos sobre o problema linguístico da União
Europeia” (Oostende 1995 – 2001).
12) Presidente da
Assembleia Geral da Sociedade da Língua Portuguesa - Instituição de Utilidade
Pública agraciada com a “Ordem do Infante” (2002-2005).
13) Consultor permanente
de língua portuguesa no sítio da Internet www.ciberduvidas.sapo.pt,
patrocinado pela Sociedade da Língua Portuguesa -- Instituição de utilidade
pública galardoada com a Ordem do Infante -- e pela Universidade Lusófona, sítio consultado
diariamente por cidadãos dos países lusófonos, principalmente, Portugal e
Brasil (2001-2012).
14) Presidente do Conselho Científico da Sociedade da
Língua Portuguesa (2005-2012).
15) Interlocutor da
Sociedade da Língua Portuguesa junto da
União de Escritores Angolanos para implementação do Protocolo bilateral
assinado para realização em Luanda, em 2007,
de um Congresso de Lusofonia da Língua, com participação prevista de
associações literárias e linguísticas de todos os PLOP (2006 – projecto
suspenso).
16) Presidente da
Assembleia Geral da CPEA - Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (2006).
17) Presidente da
Assembleia Geral da Associação “Andanatura”, única associação ambientalista
angolana de âmbito nacional (2006).
18) Sócio/activista da
Amnistia Internacional (Londres/Lisboa) e de outras associações internacionais
de Direitos Humanos e de Direitos Étnicos (1975-2012), com as quais tem estado
em contacto frequente e para as quais fez
relatórios.
19) Sócio e activista da
Associação Jurídica Internacional Esperantófona (presidida actualmente pela
catedrática Profª. Doutora Rafaela Urueña, de Valladolid e, anteriormente pelo
ex-Ministro da Justiça e ex-vice-1º Ministro da Austrália Kep Enderby), no seio
da qual tem proferido palestras, uma das últimas em Pequim sobre o estado e os
problemas da Justiça em Angola (1992-2006) e a próxima em Hanói sobre o papel do
Advogado e da Ordem dos Advogados em Angola perante a actual Constituição da
República (Agosto de 2012).
20) Autor de palestras, comunicações
e cursos sobre Direito positivo (angolano e português), Direito comparado,
Direito constituendo, Direito linguístico, Direitos Humanos, Sociolinguística,
Política linguística, Interlinguística, Planeamento Línguístico, Língua
Esperanto, Literatura e outros temas, em diversos continentes (Angola,
Portugal, Espanha, França, Brasil, Cuba, China, Austrália, etc.) em diversos
locais (Centros de Congressos, Ordens de Advogados, Universidades, etc.)
(1974-2011).
21) Actividades artísticas,
desportivas e lúdicas:
-
Lições
individuais de piano e canto ministradas dos 5 aos 17 anos por professora
diplomada com os Cursos superiores de Piano e Composição pela Conservatória de
Música do Porto.
- Participação em teatro infantil, adolescente e universitário (dos 6 aos 19 anos).
- Participação em teatro infantil, adolescente e universitário (dos 6 aos 19 anos).
-
Colaboração
em teatro de fantoches como operador, encenador, argumentista e obreiro dos
fantoches.
-
Participação
no "Orféon Académico de Coimbra" (dos 17 aos 21 anos), inclusive como solista do
naipe dos barítonos (v.g., no "Philarmonic Hall for the Performing Arts", do
Lincoln Center, Nova Iorque, em 1964).
-
Actuação
como cantor no âmbito de grupos de fado de Coimbra (v.g., grupo “Porta férrea”,
com Engº Carlos Couceiro como 1º guitarra)
-
Promoção
de convívios, na própria residência, de música e canções de Angola, Cabo Verde,
Portugal e Brasil (declamação, às vezes) com gastronomia lusófona, com
regularidade quase mensal, com artistas angolanos (Nito Mendes Ribeiro, André
Mingas, Espirito Santo, etc.), cabo-verdianos (Pedro e Maiuca) e portugueses
(Adriano, Fausto, etc.) e participação noutros convívios de círculos culturais
e recreativos (1975 – 1990).
-
Prática
de natação, esqui aquático, esqui na neve, patinagem, hóquei em patins, remo,
pilotagem de aviões monomotores (PPA1), boxe, artes marciais (judo e kung-fu),
prancha à vela, parapente com esqui, plúrimos desportos de bola, musculação com
máquinas ginasiais, etc. (ao longo de mais de 50 anos).
Luanda,
29.02.2012
2)
António
Napoleão – Lobito
Curriculum vitae
de António Napoleão
I
– DADOS PESSOAIS:
NOME: António Napoleão
ESTADO
CIVIL: casado
DATA
DE NASCIMENTO: 18 de
Agosto de 1946
FILIAÇÃO: Maria Vitória
NATURALIDADE: Benguela – Angola
NACIONALIDADE: angolana
RESIDÊNCIA: Bairro do Cassoco – Benguela
ESCRITÓRIO:
telefone fixo: 272 237 073 - Benguela
telemóvel: 927 470 522
cor.el.: antonionapoleao@live.com.pt
II
– HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:
1954
– 1957 – Ensino
Primário na Missão Católica de Benguela.
1957
– 1964 – Ensino
Secundário no Seminário Menor do Quipeio (Huambo).
1964
– 1967 – Curso de
Filosofia no Seminário Maior de Cristo-Rei (Huambo).
1967
– 1970 – Serviço
Militar Obrigatório (alferes miliciano).
1971 – 1976 – Licenciatura em Direito na
Universidade Clássica de Lisboa, com coincidente serviço militar complementar,
em Portugal, em regime de voluntariado, com o posto de tenente.
-- Curso sobre Direito de
Asilo.
Línguas: Francês, Inglês e conhecimentos de
Alemão.
III
– EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
1977
– 1981 – Magistrado em Angola: Procurador junto dos 2º e 4º Juízos
Criminais dos Tribunais das Comarcas do Lobito e de Luanda e, em seguida, Juiz de Direito do 3º Juízo Criminal e
do Tribunal do Trabalho, ambos da Comarca de Luanda. Exerceu mormente na área
criminal, laboral e de jurisdição de menores.
1981
– 1994 – Advocacia em Luanda.
Fez patrocínio judiciário
com realce na área criminal.
Foi consultor jurídico do
Ministério da Saúde, da Cruz Vermelha de Angola, de plúrimas empresas
angolanas, como a Cometa, e de estrangeiras, como a brasileira Odebrecht.
Como consultor jurídico
do Ministério Angolano da Saúde, entre o mais, analisava e dava pareceres ao
Ministro sobre o expediente do Conselho de Ministros, bem como sobre os
processos disciplinares.
Jan1995/Jun1996 - Estágio na Ordem dos Advogados
Portugueses, em Lisboa, no escritório Azeredo Perdigão & Pereira de
Almeida -- Advogados
1996-2004 - Advocacia em Lisboa, no escritório
Azeredo Perdigão & Pereira de Almeida -- Advogados
2003-2004 – Curso de pós-graduação em Direito
das Sociedades Comerciais, em Lisboa.
2004 – Início de funções como Notário no
Lobito.
2004
– 2009 – Professor
das Faculdades de Direito das Universidades Lusíada (Pólo de Benguela), no
Lobito, e Jean Piaget, em Benguela.
2004 –2012 – Notário em Benguela.
- Advogado em Benguela.
IV – ACTIVIDADE CÍVICA E
FILANTRÓPICA:
1990 – Fundador
e Presidente da INFAJUDEME - Associação de Pais e Amigos da Infância e da
Juventude Deficiente Mental, filiada na ILSMH -
Liga Internacional de Deficientes Mentais, com sede em Bruxelas, na U.I.O.F. – União Internacional dos Organismos
Familiares, com sede em Paris, e na FPDM - Federação Panafricana de Deficientes
Mentais, com sede em Casablanca.
Por influência da
INFAJUDEME, de que era Presidente, o Chefe de Estado Angolano mandou recuperar a
Escola José Martí, em Luanda, antes completamente degradada, na qual as
crianças deficientes mentais vinham ocupavam três salinhas, paupérrimas.
No mesmo período,
promoveu a reabilitação duma segunda Escola, então chamada Escola do Mikate ou
Escola Jinguba, contígua ao Campo de S. Paulo, complexo de três pavilhões, um
dos quais, de 16 salas, ocupado por alunos deficientes mentais, agora
denominado Complexo de Ensino Especial.
Fez presente a Associação nos seguintes
eventos internacionais:
1991
– Conferência Mundial sobre os Direitos
Sociais das Famílias (Nicósia – Chipre). Participou.
1992 – Congresso Mundial de Deficientes (Nairobi –
Quénia). Participou.
1994 - Congresso
Mundial de Deficientes Mentais (Nova Delhi). Fez-se representar.
1991 – Fundador e Presidente da JUVANGOLA – Associação Cívica da
Juventude Angolana. Nesta qualidade, requereu ao Estado Angolano a escola,
então degradada, e agora, e por sua iniciativa, frequentada pelas crianças
deficientes mentais de Luanda e também pelas crianças surdas e mudas.
1997 – Secretário-Geral
da CNAF -- Confederação Nacional das Associações de Família de Portugal.
-- Fundador e Presidente da ADDIFA -- Associação de
Defesa dos Direitos das Famílias Angolanas.
3)
Januário Domingos
Curriculum vitae
de Januário Domingos
I – IDENTIFICAÇÃO
1-NOME: JANUARIO DOMINGOS
2- ESTADO CIVIL: casado
3-DATA DE NASCIMENTO: 16 de Fevereiro de 1947
4-NACIONALIDADE: angolana
5- RESIDÊNCIA: Condomínio Ginga Cristina, Jasmim Q, nº 31, Estrada Camama/Viana Município de Viana, Província de LUANDA.
6– CONTACTO: Telemóvel: (00 244) 929 67 10 88 E-mail: janu1108@hotmail.com
II – HABILITAÇÕES ACADÉMICAS e PROFISSIONAIS
1- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Clássica de Lisboa, em 1977;
2- Pós-Graduação em Gestão Hospitalar (com Programa de
Mestrado, durante 2 anos: de 1983 a 1985), na Escola Nacional de Saúde Pública,
em Lisboa.;
3- Curso de Formação de Formadores (600 horas) financiado
pela União Europeia.
III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
A
– Advocacia:
- Inscrição como Advogado, na Ordem dos Advogados de Angola, em 2011, com a cédula profissional nº 921, no Conselho Provincial de Luanda.
-
Inscrição como Advogado, na Ordem dos Advogados (Portugal), em 1980, com a
cédula profissional nº 4 800, no Conselho Distrital de Lisboa, após o
respectivo estágio de advocacia (1980 – 1978).
B – Consultor Jurídico Sénior do Provedor de Justiça de Angola desde 2008.
C – Administrador Hospitalar durante 23 anos em Portugal (2008 - 1985)
D – Experiência no âmbito do direito do trabalho, do direito civil e do direito administrativo
- Elaboração de contratos de trabalho de acordo com o Código do Trabalho Português (equivalente à Lei Geral do Trabalho angolano);
- Elaboração de contratos internacionais entre Empresas Públicas e grandes empresas da União Europeia;
- Elaboração de contratos com pequenas, médias e grandes empresas;
- Instrução de procedimentos disciplinares.
- Feitura de estatutos de constituição de empresas privadas;
- Elaboração de contratos de prestação de serviços e de avença;
- Elaboração de pareceres no âmbito do Direito Administrativo, do Direito Disciplinar e do Direito do Trabalho.
E – Experiência na vertente da
formação no âmbito do direito da função pública
a)– Reestruturação do Departamento de Educação Permanente e sua Transformação no actual Centro de Formação conferindo-lhe uma filosofia multiprofissional e multidisciplinar que não possuía, passando a abarcar a formação profissional de todas as carreiras do quadro do HEM (Hospital Central de Egas Moniz), em Lisboa, Portugal, incluindo a formação extra curricular da carreira médica;
b)- Elaboração do primeiro Regulamento do Centro de Formação do H EM aprovado pelo Conselho de Administração.
c)– Organização e prelecção de vários cursos sobre Organização do Processo Disciplinar para cerca de 60 funcionários com o seguinte perfil:
- Chefias administrativas e de enfermagem;
- Funcionários com 9º ano liceal ou
equivalente como habilitação mínima;
d)– Organização e Prelecção de 6 cursos sobre
“Classificação de Serviço da Carreira de Enfermagem” , dois dos quais
destinados aos cargos dirigentes (Enfermeiros-Directores e Enfermeiros
Supervisores) e de chefia (Enfermeiros Chefes e Enfermeiros-Especialistas) da
carreira de enfermagem;
e) – Leccionamento do Curso de Reciclagem para Oficiais
Administrativos que se destinou a preparar os funcionários do Hospital para
o concurso de progressãona carreira ;
f) – Curso de Formação de Secretárias de Unidade,
ministrado em Junho de 1993, tendo leccionado matérias sobre:
- Lei Orgânica do Ministério da Saúde;
- Lei de Gestão Hospitalar;
- Regime Jurídico da Função Pública que
abrange diversos diplomas legais, tais como, Regulamentos diversos de
concursos, quer de ingresso, quer de acesso na Administração Pública, atinentes
às carreiras: de Técnicos Superiores, de Chefias administrativas (Chefes de
Repartição, Chefes de Serviços Administrativos e Chefes de Secção), de Oficiais
Administrativos, de Técnicos Superiores de Saúde e de Técnicos de Saúde.
F – Colaboração com os serviços centrais do Ministério da Saúde:
Durante 20 meses (Abril de 1986 a
Dezembro de 1987) prestou colaboração com o Departamento de Recursos Humanos da
Saúde na Direcção de Serviço de Exercício Profissional onde eram
dirimidas as questões mais controvertidas de âmbito nacional, na vertente da prestação legal do exercício profissional
em Portugal na área da saúde.
G – Consultor da União Europeia, na qualidade de Administrador Hospitalar,
integrado numa Missão, da qual fazia igualmente parte um médico de saúde
pública da Bélgica e um médico especialista de Cirurgia Plástica e
Reconstrutiva de Espanha, encarregada de avaliar o Hospital Neves Bendinha em
Luanda/Angola, (na altura, único Centro de Angola especializado em Queimados
entre 1990 e 1995).
IV – LOUVORES
– Louvado em Janeiro de 1984 relativamente às funções exercidas no 3º Tribunal Militar Territorial de Lisboa desde Setembro de 1976 a Setembro de 1983, conforme Ordem de Serviço n.º 1 de 10 de Janeiro de 1984 do referido Tribunal;
–
Louvado pelo Conselho de Administração do Hospital de Egas Moniz em 15/07/93
tendo-se salientado o empenho e a «excelente capacidade profissional» na
resolução dos problemas complexos e delicados levantados pelo Tribunal de
Contas no tocante ao processo de concurso
de obras de remodelação e ampliação da Unidade de Doenças Infecciosas.
4) José Agostinho Castro
Curriculum vitae
de José Pedro Agostinho Castro
I
- DADOS PESSOAIS:
1. Nome: José Pedro Agostinho Castro
2.
Naturalidade: Cacuso - Malange
3.
Data
de nascimento: 04.07.1942
4.
Estado
civil: casado
II
– HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:
1. Bacharelato em
Economia e Finanças (auditoria de contabilidade)
2. Licenciatura em
Direito em 1980/90 na Faculdade de Direito da UAN - Luanda.
3. Estágios e
participação em conferências internacionais sobre Gestão Global (Prof. Adriano
Freire) – 1996/97.
4. Curso de Mestrado
(MBA) em Administração e Negócios da Escola de Pós-Graduação da Universidade
Politécnica de Madrid, comparticipada pelo Instituto Europeu de Formadores de
Gestores de Empresas, no âmbito da política de actuação da OCDE (Organização da
Cooperação e Desenvolvimento Económico), instituição europeia de topo,
conceituada a nível planetário na área de estudos e investigação das Ciências
de Desenvolvimento Económico e Social -- 1998-2001.
5. Diploma em
Geo-estratégia (política, economia e diplomacia) do Centro Internacional para
Estudos Avançados de Segurança e Defesa Nacional – Galillee
College/Universidade de Telavive.
6. Diploma do Curso de Gestão Avançada – ministrado em
co-parceria pela Católica Lisbon University (Business & Economics), com
início em Lisboa, e pelo Kellogg School of Management-Northern University, em
Chicago, para finalização.
III
– ADVOCACIA:
1. Exercício profissional em escritório próprio desde a
sua inscrição na OAA em 24.04.1997
(cédula prof. nº 166).
2. Actividade especialmente dedicada à
consultoria internacional de negócios (Business Internacional Consultancy), nas
vertentes do Direito Económico e Financeiro, das Finanças e do Comércio
Internacional.
IV
– ACTIVIDADE EMPRESARIAL:
1. Gestor de empresas de topo do sector
público, durante cerca de 20 anos (carteira de negócios geridos neste período:
cerca de 15 mil milhões de U.S. Dólares).
2. Director- Geral da EMATEC-UEE (EP).
3. Presidente/Director-Geral do Conselho
de Administração da SIMPORTEX, EP.
5) Nuno Miranda Catanas
Curriculum vitae de Nuno
Catanas
I
– Dados pessoais:
o Nome: Nuno Miranda Catanas
o Local de nascimento: Luanda
o Nacionalidade: angolana
o B.I.: 226366/LAD39, de 04.08.2006
o Filiação: Carlos Monteiro Catanas e Ana Maria Sousa Catanas
o Email: nuno.catanas@mcjurist.com
II
– Habilitações:
o
Licenciatura
em Direito em 30.07.1999, na Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal, na
vertente de sociedades e contratos comerciais.
o
Estágio
de advocacia
III
– Vida profissional:
o
Advocacia
na Região Administrativa Especial de Macau, com actividade intensa em
transacções financeiras e imobiliários (entre 2000 e 2004).
o
Estabelecimento
de um escritório de ligação em Houston, Texas, Estados Unidos da América,
vocacionado para aconselhamento jurídico e fiscal a investimentos na República
de Angola, em particular na área do petróleo e gás (entre 2004 e 2007).o Céd. prof. nº 621 na O.A.A., de 30.05.2008.
o Docência em Luanda na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.
o Advocacia a título permanente na cidade de Luanda, mormente no aconselhamento jurídico de projectos de investimento privado em plúrimas áreas, inclusive Direito das sociedades, Direito financeiro e Direito Imobiliário (2007 a 2012)
IV
– Línguas:
Domínio fluente da língua portuguesa e inglesa.
6)Djamilla Sequeira
Curriculum vitae de Djamila Sequeira
I – DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO
- Nome:
Djamilla Gomes dos Santos Sequeira
- Data
de Nascimento: 24/02/77
- Nacionalidade:
Angolana
- Estado
Civil: Casada
- Número
do Bilhete de Identidade: 000155228LA019
- Número
da Cédula de Advogada: 502
- Número
da Carta de Condução: LD-257893
- Morada:
Rua Hélder Neto, n.º12, 7.ª, n.º72 Bairro Alvalade
- Telemóvel:
923406833
- E-mail:
djamilla77@gmail.com
II
- HABILITAÇÕES ACADÉMICAS e LITERÁRIAS
- Licenciada
em Direito, pela Universidade Moderna de Lisboa – 1997/2002.
- Formação
para Advogada Profissional – 2003/2005
- M.B.A
em gestão empresarial, pela Faculdade tecnológica empresarial do Brasil –
2004.
III
- VIDA PROFISSIONAL
- Advogada
estagiária no escritório de advogados do Bastonário Dr. Manuel Gonçalves –
2003/2005;
- Jurista
da Área Jurídica durante 2 anos e meio na Empresa Nacional de Diamantes de
Angola (ENDIAMA), 2003/2005.
- Serviços
jurídicos em regime de avença para a empresa L.L. MINING CORPORATION B.V –
2004/2006;
- Serviços
jurídicos em regime de avença para a empresa diamantífera Yahalom, Lda
-2004/2006;
- Advogada
profissional no escritório de advogados do Bastonário Dr. Manuel Gonçalves
– 2005/2006.
- Advogada
da empresa Edifer-Angola, S.A. – 2008
- Advogada
em escritório próprio – 2008 - 2012.
IV
- FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
- Formação
pela ANIP (Agência Nacional de Investimento Privado) – Lei do Investimento
Privado e Lei dos Incentivos Fiscais e Aduaneiros.
- Participou,
ao longo da licenciatura, em seminários, nomeadamente sobre:
- Direito
do consumidor (assistido pelo presidente da D.E.C.O);
- Legalização
do Aborto;
- Responsabilidade
civil automóvel.
- Conhecimentos
informáticos firmados na óptica do utilizador, nomeadamente quanto às
aplicações de Windows, como Microsoft Excel, Microsoft Word, Microsoft
Power Point; Adobe Reader, Internet Explorer.
- Domínio
corrente da língua inglesa.
V
- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Distinguida
pelo Conselho de Administração da Endiama, como trabalhadora revelação de
2003.
- Membro
da associação académica da Universidade ao longo da licenciatura.
- Frequência
em Lisboa de um Curso de cinema e televisão.
- Hobbies:
desporto, cinema, teatro e leitura.
7)
Bento Tati:
Curriculum vitae de Bento Tati
I – DADOS PESSOAIS
Nome: José Bento
Paixão Tati
Domicílio: Rua Nicolau Gomes Spencer, Prédio n.º203, 7º
andar, Apto B, Bairro Maculusso, Município da Ingombota
Telemóvel: 924747936/912
801054
Nacionalidade: angolana
E-mail: bentotati@yahoo.es
Profissão: Jurista/Advogado com cédula
profissional nº550
Estado Civil:
casado
B.I. nº: 000669991LA038
Data de
nascimento: 13/09/1975
II - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Período:
2001 - 2002
- Domicilio profissional alternativo: Guiché Único da Empresa - Largo António Correia de Freitas – Av. 4 de Fevereiro
- Função: Chefe
de Secção Jurídica
III– FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL
Período:
1997 - 2003
- Licenciatura em Direito na Faculdade
de Direito da Universidade de Havana - Cuba “Alma Mater”
- Estágio de Advocacia na Firma
FBL – Faria de Bastos & Lopes - Advogados Associados Patrono de
estágio: Dr. Fernando Faria de Bastos
IV - APTIDÕES COLATERAIS
Primeira
Língua: PORTUGUÊS
Segunda
Língua: ESPANHOL
Outras
Línguas: INGLÊS e FRANCÊS
Compreensão
escrita: fluência relativa
8) Florbela Malaquias
Curriculum vitae de Florbela Malaquias
I - DADOS
PESSOAIS:
1.
Nome:
Florbela Catarina Malaquias
2.
Naturalidade:
Moxico – Angola
3.
Data
de Nascimento: 26 de Janeiro de 1959
4.
Filiação:
Mimoso Nelson Malaquias e Amélia
Ussova João Malaquias.
5.
Estado
Civil: União de facto
6.
Bilhete
de Identidade: n º
000048905MO0024
7.
Nacionalidade: angolana
8.
Escritorio
de Advocacia: Ana
Paula Godinho & Associados, rua Marechal Brós Tito, número
90, r/c .Esq.
9.
Cédula
Profissional de Advogada:
Membro da Ordem de Advogados de Angola nº 642.
10.
Residência: Luanda
Telefone:
931 696 447
E-mail:
luena2659@hotmail.com
II - HABILITAÇÕES
LITERÁRIAS:
1.
Licenciatura
em Direito pela Universidade Agostinho Neto (Curso de 2002 – 2006)
2.
Estágio
de Advocacia em Angola em 2007
3.
Curso
Médio de Jornalismo pelo Instituto Médio de Jornalismo de Luanda (IMEL)
1998-2000
4.
Seminários
organizados pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Ordem de
Advogados de Angola, ONGs, Instituições Públicas, etc.
III - HABILITAÇÕES
PROFISSIONAIS:
1.
Advogada
2008 - 2011
2.
Radialista
1979 - 2011
3.
Jornalista
1979 - 2011
4.
Professora
do ensino médio 1980 – 1982
IV - ACTIVIDADE
ASSOCIATIVA:
1.
Membro
da Ordem dos Advogados de Angola
2.
Membro
da Associação das Mulheres de Carreiras Jurídicas
3.
Membro
do Board of Directors da SABA
4.
Membro
do Sindicato dos jornalistas de Angola
V - ACTIVIDADE
ACTUAL PARA-EMPRESARIAL:
1.
Administradora
Executiva para a Área de Programas e Cooperação Internacional da Radiodifusão
Nacional de Angola-E.P. (desde 2010)
VI – LÍNGUAS:
1.
Português:
fluente
2.
Francês: regular
3.
Umbundo e Inglês: domínio limitado
9) Eva Cortez
Curriculum vitae de
Eva Cortez
I. INFORMAÇÃO PESSOAL:
Nome: Eva Manuela Cortez João Araújo
Morada: Rua Cerveira Pereira, n.º 5, 5º andar, Apto 37, Bairro
Coqueiros
Telemóvel: 923
537295/912 512553
Nacionalidade: angolana
Profissão: Jurista/Advogada
com cédula profissional nº684
Estado
Civil: casada
B.I
nº: 000669991LA038
Data
de nascimento: 12/03/1979
II. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Período: 2001 – 2002
- Entidade: INEJ – Instituto Nacional de
Estudos Judiciários
- Sector: Centro
de Estudos Jurídicos
- Função: Técnica
superior de 1º
- Principal
actividade: Assistente no
Departamento de Direitos Humanos
Período:
2003 – 2009
- Entidade: BAI – Banco Africano de
Investimentos, S.A
- Função: Jurista/Advogada –
Coordenadora do Gabinete Jurídico
Período:
2010 – 2012
- Entidade: BNI – Banco de Negócios
Internacional, SA
- Função: Jurista/Advogada –
Directora do Gabinete Jurídico
III. FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL:
Período: 1997 - 2003
- Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto na vertente jurídico-económica
Outros
cursos:
- Curso de Informática na óptica do utilizador
/Microsoft Windows, Word, Excel e Powerpoint
- Curso
de Secretariado
- Curso sobre treinamento e formação em comércio exterior e serviços ao estrangeiro
- Executive MBA “Desenvolvimento de Competências Directivas”
- Curso
de Pós-Graduação em Direito Bancário na Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto em colaboração com a Faculdade de Direito de
Lisboa (Janeiro a Junho de 2007)
- Curso
de Pós-Graduação em Direito de Trabalho e da Segurança Social na Faculdade
de Direito da Universidade Agostinho Neto em colaboração com a Faculdade
de Direito de Lisboa (Junho a Novembro de 2008)
- Frequência
de Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais na
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Agosto 2011 a Março
de 2012)
IV. APTIDÕES E COMPETÊNCIAS PESSOAIS:
Primeira Língua: PORTUGUÊS
Outras
Línguas: INGLÊS
Locução
escrita: FLUÊNCIA RELATIVA
II
– Candidatos efectivos ao C.P.L.:
1)
Manuel Moreira Pinheiro – candidato a
presidente do CPL:
Curriculum vitae de
Manuel Moreira Pinheiro
I – Dados pessoais:
Nome: Manuel Moreira Pinheiro
Filiação: Joaquim
Moreira Pinheiro e Victória Pedro
Data de nascimento: 30
de Dezembro de 1967
Estado civil: solteiro
Local de nascimento:
Quibala- Kuanza-Sul.
Residência: Bairro do
Capalanga, Viana, Rua 10 Casa s/n
Telemóvel: 924 915666
Endereço de correio
electrónico: kambundus@yahoo.com.br
II - Formação académica:
o
1988-1993- Licenciado em Direito pela Faculdade de
Ciências Sociais e Humanistas da Universidade Central de las Villas, República
de Cuba.
o
2008- Pós-graduado em Direitos Humanos e Garantias
Constitucionais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Castilla - La
Mancha, Reino de Espanha.
o
2009-Pós-graduado em Direito Constitucional e Sistemas
Eleitorais pela Faculdade de Direito da Universidade de Castilla - La Mancha –
Reino de Espanha.
o
2010-Pós-graduado em Direito Penal Económico e de
Empresa, pela Faculdade de Direito da Universidade de Castilla – La Mancha,
Reino da Espanha
o
2011-Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de
Direito da Universidade de Castilla - La Mancha.
o
2009 - Doutorando em Direito Constitucional pela
Faculdade de Direito e de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de
Castilla La Mancha, Reino da Espanha
III - Experiência profissional:
o
1993 - Advogado e Jurisconsulto (céd. prof. nº 257 da
OAA).
o
1994-1996- Chefe de Gabinete Jurídico da Direcção
Provincial de Habitação de Benguela.
o
1995 - Professor de Direito Constitucional no Núcleo da
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em Benguela.
o
2001-2007 - Chefe de Departamento de Auditoria Jurídica
do Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde.
o
2006- Professor de Metodologia Jurídica na Faculdade de
Direito da Universidade Jean Piaget.
o
Membro do Conselho Nacional de Comunicação Social
o
2008-2010 - Membro da Comissão Técnica de redacção da
Constituição da República de Angola.
o
2012- Membro da Comissão Nacional Eleitoral para um
mandato de cinco anos.
IV - Informações complementares:
Línguas faladas
fluentemente: Kimbundu, Português e Castelhano.
2) António Cambundo
Curriculum vitae de
António Cambundo
3) David Rodrigues da Rocha
Curriculum vitae de
David Rocha
(Resumo)
I - Dados pessoais:
- Nome: David Rodrigues
da Rocha
- Local de nascimento:
Luanda
- Data de nascimento:
06.07.1960
- Morada: Rua de Caconda,
nº 2, zona 12, Kilamba Kiaxi
- Estado civil: casado
- Nacionalidsde angolana
- B.I. nº 000028365LA028,
emitido em 19.08.2004
II - Habilitações:
- Licenciatura em Direito
em Luanda na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto no ano lectivo
de 1999/2000
- Inscrição na O.A.A.
como Advogado em 30.03.2007 (céd. prof. nº 566)
III - Actividade profissional:
- Advocacia por conta própria
Escritório: Rua Dr. Agostinho Neto, º
149, Bairro Azul, Luanda
Email: davrocha@hotmail.com
- Assessor Jurídico da
Direcção Nacional de Esrangeiros e Fronteiras
- Docente de plúrimas
cadeiras em diversas faculdades de direito de universidades angolanas.
4) Paulo Henriques
Curriculum vitae de
Paulo Henriques
I – Dados Pessoais:
-
Nome: Paulo Jorge Ferreira Henriques.
-
Data de nascimento: 03 de Março de 1977.
-
Estado civil: solteiro.
-
Morada: Rua n.º 49, Edifício n.º 77, 1.º Andar, apartamento n.º
14, Bairro Nova Vida, Município do Kilamba Kiaxi, Luanda.
-
Telefone: 912-300-946.
-
E-mail: paulo.henriques@movicel.co.ao paulohenriques0@hotmail.com
II – Habilitações Académicas:
-
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Angola no ano
lectivo de 2004/2005.
-
Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e de Segurança
Social ministrado na Universidade Agostinho Neto em colaboração com o Instituto
de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa, no período de 3 de
Junho de 2008 a 14 de Novembro de 2008 (avaliação final: 15 valores).
-
Frequência parcial (2/3 do tempo de duração) do 2.º Curso de
Pós-Graduação em Direito do Petróleo e do Gás, ministrado pela Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda.
III – Experiência Profissional:
-
Fevereiro 2010 - Nomeado “Director do Gabinete Jurídico” da
empresa MOVICEL, S.A. (funções exercidas até agora).
-
Setembro 2009 – Ingresso na empresa MOVICEL, SA., como Técnico
Superior Jurídico, no Gabinete Jurídico.
-
Abril 2008 – Consultor Jurídico/Advogado das Sociedades
Comerciais: GRUPO A.C.T, LDA., ORGANIZAÇÕES MOUCELI, LDA., e SAMAGREIS, LDA)
com sedes sociais nas províncias de Luanda e Kuíto/Bié – Angola – Prestação de
Serviços exercida até Junho de 2009.
-
Abril 2008 – Consultor Jurídico/Advogado do GRUPO CHINGANGO –
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES, S.A., com sede na
Rua Amílcar Cabral n.º 167, Ingombota, em Luanda – Prestação de Serviços
exercida até Abril 2009.
-
Setembro 2007 – Advogado Profissional, com a cédula profissional
n.º 585, emitida pela OAA, com domicílio profissional no escritório
FBSL-ADVOGADOS, hoje FBL – ADVOGADOS, sito na Rua dos Enganos n.º 1, 8.º andar (permanência
até 31.03.08).
-
Março 2006 - Professor Assistente, por um período de 4 meses
(Março, Abril, Maio e Junho), nas disciplinas de “História das Ideias Políticas
e Jurídicas” e “Direito Administrativo”, do 1.º e 2.º ano respectivamente, do
Curso de Direito, ambas ministradas pelo Prof. Dr. Rui Gonçalves, na
Universidade Lusíada de Angola, no ano lectivo 2006/2007.
-
Agosto 2005 - Professor Assistente na disciplina de “Direito das
Sucessões” do 4.º Ano do Curso de Direito, ministrado pelo Prof. Dr. Manuel
Dias da Silva, na Universidade Lusíada de Angola no ano lectivo 2005/2006 (actividade
desenvolvida até Julho do ano lectivo 2009, com a pessoal regência na
Disciplina de Direito das Sucessões nos 3 anos subsequentes).
-
Agosto 2005 – Início de estágio profissional no Escritório
FBSL-ADVOGADOS, sito na Rua dos Enganos n.º 1, 8.º, titular da cédula de
advogado estagiário n.º 466, emitida pela O.A.A (Ordem dos Advogados de Angola)
e, como, patrono a Dr.ª Luzia B. A. Sebastião.
-
Janeiro de 2004 - Considerado trabalhador efectivo da ESSO
EXPLORATION ANGOLA (BLOCK 15) LIMITED com a função de “Operador de LCC, no
Departamento de Logística / Aviação, onde permaneci até 31.08.2006, altura em
que dei inicio ao estágio profissional.
-
Junho de 2003 – Ingresso na empresa ESSO EXPLORATION ANGOLA (BLOCK
15) LIMITED, como “Contractor” pela empresa HULL BLYTH.
-
Dezembro de 1998 – Função de “Responsável pela Programação de Voos
e do Sector Jeppsen” até 25.03.2003, na mesma empresa, com a categoria de
“OFICIAL DE OPERAÇÕES DE VÔO”.
-
Dezembro de 1996 – Ingresso na empresa ALADA – SOCIEDADE DE
TRANSPORTES AÉREOS LDA, com a função de “Operador de Computador”.
IV – Experiência no exercício profissional em geral e da
advocacia em especial:
- Análise jus-empresarial, no plano interpessoal e em trabalho em equipa.
-
Assistência jurídica prestada em matérias relacionadas com o
Direito Penal, do Trabalho, Família, Comercial (redacção de contratos
comerciais – vg.: de agenciamento, fornecimento, franchising, consórcio, associação
em participação, etc.).
-
Intervenção judicial em plurimos (cerca de 50) processos de
natureza cível, laboral, familiar e criminal, durante o decurso do estágio
profissional, no período compreendido (entre 29.08.2005 e 12.09.2007).
V – Domínio de Idiomas:
-
Português: Língua materna.
-
Inglês: Falado e escrito com domínio muito bom.
VI – Informação Adicional:
-
Curso de Formação em “Contratos de Informática, Regulamentação e
Negócio das Telecomunicações (Mini-Mba) e, ainda, Reclamação Jurídica de
Incobráveis”, ministrado pelo IIR Portugal, entre 6 e 14 de Outubro de 2011.
-
Participação no “Encontro de Líderes sobre Gestão, Estratégia e Liderança”,
ministrado pela empresa AMANA KEY, entre 30 de Janeiro e 1 de Fevereiro de
2011, em São Paulo – Brasil.
-
Curso de Formação em “Finanças para não Financeiros” ministrado
pelo IFE – International Faculty for Executives, em Luanda, Angola, em 4 e 5 de
Novembro de 2010.
-
Curso de Formação em “Técnicas de Apresentação” ministrado pelo
IFE – International Faculty for Executives, em Luanda, Angola, em 1 e 3 de
Novembro de 2010.
-
Mini MBA em “Gestão do Gabinete Jurídico” ministrado pelo IFE –
International Faculty for Executives, em Lisboa, Portugal, em 19, 20 e 21 de
Outubro de 2010.
-
Curso de Formação em “Gestão de Conflitos” para os países de
expressão oficial portuguesa e espanhola em África, ministrado pelo INACOM
(Instituto Angolano das Telecomunicações) e ITU (International
Telecomunications Union), que decorreu em Luanda, durante os dias 06 e 08 de
Setembro de 2010.
-
Curso de “Contencioso nas Sociedades Comerciais” (2010),
ministrado pelo Sr. Dr. António Borges Pires, organizado pela Ordem dos
Advogado de Angola – OAA, em Luanda, entre 26 e 30 de Julho de 2010.
-
Curso de Formação em “KPIS para o Departamento Jurídico” (2010),
ministrado pelo IIR – Portugal, em Lisboa, Portugal, em 20 e 21 de Abril de
2010.
-
Curso de Formação em “Due Diligence” (2010), ministrado pelo IFE –
International Faculty for Executives, em Lisboa, Portugal, entre 25 e 28 de
Janeiro de 2010.
-
Curso de “Técnicas de Comunicações Aeronáuticas” (2005),
ministrado pela empresa ENANA – EP.
-
“Safety Leader´s Course” (Curso de Líder em Segurança) ministrado
pela empresa ESSO ANGOLA (2003);
-
“HUET – Helicopter Underwater Escape Training Course”, ministrado
pela empresa ESSO ANGOLA (2004);
-
Curso de “Ofícial de Operações de Voo” ministrado pela Direcção
Nacional da Aviação Civil (1997 / 1998);
-
Curso de “Introdução à Programação Basic e Harvard Graphic”
(1992), “Windows”, em programas Word, Excel, Access e Power Point (1996),
ministrados pela empresa Sinform - Sistemas Informático, Lda.
5) Evanine Ramos
Curriculum vitae de
Evanine Ramos
(Resumo)
I – Dados Identificativos:
- Nome: Evanine Pimenta da Silva Ramos
- Filiação: Eduardo
Oliveira da Silva Ramos e Maria José
Pimenta
- Naturalidade: Luanda
- Nacionalidade: angolana
- Data de nascimento:
18.11.1981
- Estado civil: solteira
- Domicílio: Rua Frederico
Welwitsch, prédio nº 23, 1º andar, Luanda
- BI nº: 000591999LA033,
emitido em Luanda em 11.01.2006
- Telefones: 222443328 -
923733375
II – Habilitações:
-
Curso de Informática nos módulos Windows, Word, Excel e
PowerPoint.
-
Línguas estrangeiras usadas: Inglês e Francês.
-
Licenciatura em Direito na Universidade Católica de Angola (2007).
III – Actividade profissional:
-
Prática jurídica e conexas no campo da Propriedade Industrial
(registos e patentes), no quadro da PRI- Propriedade Industrial Lda (15.01.2007
– 13.11.2009)
-
Prática jurídica e conexas no ramo para-petrolífero [Schumberger]
(2009-2012).
- Consultoria e assessoria
jurídica no âmbito da advocacia (céd. prof. nº 699, emitida em 28.04.2009)
6) Sérgio Godinho
Curriculum vitae
de Sérgio Godinho
Nome: SÉRGIO
GODINHO FRANCISCO DA SILVA
Data de
nascimento: 11/05/1983
Estado
civil: casado
Nacionalidade: angolana.
B.I. n.º 0163275\LA013
Residência: Luanda Sul, Residencial Ginga Isabel, Rua
dos Ipês, casa n.º 4.
Profissão: Advogado
Escritório
de Advogado: Rua Comandante Che Guevara,
n° 197, 2.° andar -Luanda
Email:
sgodinhoadvogado@gmail.com
Telefone:
925322204
o Advogado Associado do escritório
“Teresa Marçal & Advogados Associados” [a Dra. Teresa Marçal foi Presidente
do Conselho Provincial de Luanda da O.A.A.] (2007-2012).
o Docente e Regente da cadeira de
Direito Administrativo no Pólo Universitário de Benguela da Universidade Jean
Piaget (2011-2012)
o Consultor Jurídico do Grupo Eduardo
Nkosi, Lda, Sanel, Lda. e Carta Restauração e Serviços, Lda (2004-2012)
o Técnico do Gabinete Jurídico da Nova
Cimangola, S.A., Sociedade Comercial de Capitais Mistos (2007-2010), com apoio
técnico prestado aos Presidentes do Conselho de Administração: Manuel Correia
Victor (actual Director Nacional para Materiais de Construção do Ministério do
Urbanismo e Construção), Rui Ferreira (actual Juiz-Presidente do Tribunal
Constitucional) e Sidica Dokolo (2010).
2011. Mestrando em Direito Judiciário pela Universidade
Gregório Semedo (Angola) e pela Universidade do Minho em Braga (Portugal).
2006. Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto
2002. Curso Pré-Universitário em
Ciências Sociais pelo Colégio Paciência Sacriberto
2009. Curso de Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria para Advogados, pelo Centro de Estudos da O.A.A
2009.
Curso de Contencioso Laboral, pelo Centro de Estudos da O.A.A
2001.
Curso de Informática na óptica do utilizador: Windows, Word, Excel, Access, PowerPoint.
2010.
Presidente do Clube Desportivo Taekwon-do da Induve.
Ex-atleta federado e mestre na modalidade
de Taekwon-do.
2006. Modelo pela agência de moda Pangos.
Domínio
fluente da Língua Portuguesa, escrita e falada;
Domínio
básico da Língua Francesa, escrita e falada.
Curriculum vitae
de Rui Guerreiro
Passos
Nome: PASSOS, Rui Alberto GUERREIRO
Morada: Rua Rainha Ginga, nº 12, Ingombota, Luanda, AngolaTelefone: +244 925 908 160
Correio electrónico: guerreiro.passos@gmail.com
Nacionalidade: angolana
Data de nascimento: 20 Outubro 1980
- Período: 2011 - 2012
Elaboração de
pareceres e contratos em matéria de direito do trabalho, direito societário,
direito das obrigações, direitos reais, direito comercial, investimento privado,
análise de direito bancário de produtos bancários islâmicos, elaboração de
planos de negócios para operações de investimento privado em diferentes
ordenamentos jurídicos, participação na estruturação de novos negócios para o
grupo, negociação de contratos diversos, patrocínio de acções judiciais em
matéria civil, colaboração na gestão do departamento.
Advogado
Estagiário e Assistente da Patrona do Escritório e posteriormente Advogado
Associado Júnior
Elaboração de
pareceres e contratos em matéria de direito do trabalho, direito das obrigações,
direito comercial, investimento privado, direito bancário / financeiro,
direitos reais, direito fiscal / aduaneiro, coadjuvação na preparação de acções
de formação em matéria laboral e bancária (solicitado por clientes), patrocínio
de acções em direito da família, direito do trabalho, direito penal e acções
cíveis diversas, coadjuvação na gestão administrativa do escritório.
Gestão de
carteira de clientes (empresas), prospecção de mercados e captação de clientes,
elaboração de propostas de financiamento, operações bancárias.
Prospecção de
mercado imobiliário, angariação, venda e arrendamento de imóveis, apoio na
obtenção de financiamento para clientes.
Coadjuvação na
gestão da loja, distribuição de tarefas e organização dos trabalhos diários,
operações de caixa.
- Período: 2008
Universidade
Autónoma de Lisboa (“UAL”) em parceria com o Instituto de Medicina Legal de
Coimbra (“IMLC”)
Primeira língua: Português
Aptidão informática: Microsoft Office, Windows e diversas aplicações informáticas.
I – Dados
Identificativos:
- Nome: Marisa Mendes
Heitor da Costa
- Filiação: Fernando
Domingos Heitor da Costa e Madalena Mendes Heitor
- Naturalidade: Luanda
(Ingombota)
- Nacionalidade: angolana
- Data de nascimento: 07.06.1980
- Estado civil: solteira
- Domicílio: Rua Amílcar Cabral, nº 93, 4º dtº., Maianga, Luanda
- Domicílio: Rua Amílcar Cabral, nº 93, 4º dtº., Maianga, Luanda
- BI nº: 000152795LA033,
emitido em Luanda em 01.07.2010
II – Habilitações:
- Licenciatura em Direito em Luanda (2009)
III – Actividade
profissional:
-
Estágio de advocacia em Luanda (2009-2011)
- Advocacia/consultoria desde a inscrição na O.A.A. (céd. prof. nº 927, emitida em Luanda em 21.09.2011)
- Advocacia/consultoria desde a inscrição na O.A.A. (céd. prof. nº 927, emitida em Luanda em 21.09.2011)